A FGV deixa pistas? As apostas para a 2ª fase de Penal do 47º Exame

Quem se prepara para a segunda fase de Penal conhece a pergunta que aparece na reta final: será que a FGV já deixou uma pista do que vai cobrar? Às vezes, um recurso surge em uma questão e, na prova seguinte, vira a peça. Em outras, o nome da peça muda, mas a tese jurídica volta quase intacta. Observar essas conexões ajuda a escolher bons exercícios e a enxergar o que merece mais atenção.

Para investigar essa ideia, reunimos três análises feitas pelo Claude Fable 5.1, pelo GPT 6.1 Sol Ultra, aqui no Codex, e pelo ChatGPT Pro. O ponto de partida foram as aplicações regulares dos exames 35 a 46: doze peças e 48 questões discursivas, cruzadas com as questões de Penal e Processo Penal da primeira fase. A objetiva do 47º entrou como complemento para a preparação da segunda fase, prevista para 18 de outubro de 2026, conforme o edital da FGV.

As três análises chegaram à mesma primeira escolha: apelação. As diferenças aparecem nas alternativas e na maneira de montar as quatro questões. Vamos percorrer o histórico e, depois, conhecer a aposta de cada uma individualmente.

O que realmente caiu entre os exames 35 e 46

O histórico tem um núcleo bastante visível. Apelação, resposta à acusação e memoriais somaram dez das doze peças. A tabela organiza as ocorrências, sem transformar essa frequência passada em uma probabilidade para a próxima prova.

Dois detalhes merecem cuidado. A apelação do 44º seguiu o procedimento do Juizado Especial Criminal. No 43º, o candidato atuou pelo assistente de acusação ao apresentar contrarrazões. Reconhecer o nome da peça é só o começo: também é preciso identificar o cliente, o procedimento e o momento processual. Os espelhos do 43º e do 44º mostram bem essa diferença.

Outra lição está na sequência 39, 40 e 41: apelação caiu três vezes consecutivas. Por isso, a resposta à acusação do 46º e os memoriais do 45º continuam relevantes para o treino do 47º. A proximidade da última cobrança, por si só, não elimina uma peça.

As pistas mais interessantes — e o cuidado ao interpretá-las

O melhor exemplo da hipótese aparece na passagem do 37º para o 38º. A questão 2A do 37º exigiu identificar o agravo em execução. No exame seguinte, esse recurso foi a peça. Aqui, a correspondência é direta: o mesmo instrumento processual aparece em duas funções diferentes. É possível conferir a sequência nos padrões do 37º e do 38º.

A passagem do 43º para o 44º também chama atenção. A questão 3B do 43º discutiu a inadequação do recurso em sentido estrito no Juizado, apontando o regime do artigo 82 da Lei 9.099/1995. Depois, a objetiva do 44º cobrou apelação nesse procedimento, e a segunda fase exigiu justamente uma apelação no JECRIM. Há uma convergência de rito e recurso que merece entrar na revisão.

Mas nem toda repetição é igual. Na passagem do 38º para o 39º, reapareceu a discussão sobre regime mais gravoso baseado na gravidade abstrata do delito. Isso aproxima as teses, sem significar que a questão anterior tenha pedido exatamente a peça seguinte. E a ligação entre o 42º e as contrarrazões do 43º é mais indireta: a questão 2 do 42º tratava de recurso da vítima ainda não habilitada como assistente; na questão 3, contrarrazões apareciam na ambientação de embargos infringentes. As posições processuais e os instrumentos não eram idênticos.

Essa diferença explica uma divergência entre as análises. O Claude reuniu quatro conexões em onze transições sob uma leitura ampla das pistas. O GPT 6.1 Sol Ultra encontrou apenas um caso quando exigiu identidade estrita entre a peça identificada na questão e a peça do exame imediatamente seguinte. Os números respondem a critérios diferentes; nenhum deles permite calcular a chance de acerto do próximo palpite.

Também há sinais que não se confirmaram. O 38º cobrou embargos de declaração em uma questão, mas o 39º exigiu apelação. A objetiva do 46º voltou à apelação no Juizado, e sua peça foi resposta à acusação. Para o estudante, a utilidade está em aprender a solução jurídica e reconhecer quando ela pode ser reaproveitada.

O que a primeira fase acrescenta

As numerações das questões objetivas citadas aqui se referem aos cadernos do tipo 1. A ordem pode mudar nos outros tipos de prova.

Um cruzamento especialmente expressivo está na objetiva do 38º: a questão 64 apresentou violência doméstica a bordo de navio, envolvendo competência federal. A combinação voltou na peça do 39º. A aproximação pode ser vista no caderno objetivo do 38º e no espelho do 39º.

No 46º, a questão objetiva 58 explorou desistência voluntária, tema que reapareceu na questão 1A da segunda fase. O padrão definitivo da discursiva também admitiu a solução por atos preparatórios. Esse é um bom exercício de leitura: fatos próximos podem exigir fundamentos diferentes, e a resposta precisa acompanhar o enunciado.

Para o 47º, a prova objetiva do tipo 1 colocou em circulação arrependimento posterior, concurso de pessoas, substituição da pena, medida de segurança, fiança, competência, ação privada subsidiária, ANPP e comunhão da prova. A questão 66 teve embargos infringentes como resposta; a 67 mencionou resposta à acusação em um problema de ANPP. O gabarito definitivo da primeira fase permite conferir as alternativas. São bons pontos para elaborar casos práticos e revisar cabimento, requisitos e consequências.

A aposta de cada análise

As escolhas abaixo são projeções de estudo para o 47º. Cada análise foi feita separadamente, e suas prioridades foram preservadas. Os cenários de peça e questões servem para construir exercícios; o espelho oficial da segunda fase será conhecido após a aplicação da prova.

Claude Fable 5.1: apelação, com agravo em execução em posição de destaque

A ordem do Claude é apelação, resposta à acusação, agravo em execução e recurso em sentido estrito. Memoriais aparecem depois. A apelação reúne a frequência histórica e as discussões recentes sobre sentença e pena. A questão 4 do 46º apresentou sentença condenatória, embargos de declaração e sursis; para o Claude, esse conjunto convida a treinar uma defesa após a condenação.

A resposta à acusação ganha força pela objetiva do 47º, especialmente pelo contexto de ANPP e pela discussão de competência. O agravo sobe na lista porque a questão 3 do 46º trabalhou decisões da execução, prescrição e dias remidos. Já o RESE aparece como alternativa de atenção, com revisão das hipóteses de cabimento e do procedimento do Júri.

Na apelação, o Claude imagina uma condenação por crime patrimonial sem violência ou contra a administração, reunindo nulidade, tese de absolvição e erros na pena. Assim, seu exercício sugerido passa por competência, enquadramento da conduta, antecedentes, atenuantes, regime e substituição da pena, conforme os fatos que forem apresentados.

As quatro questões projetadas pelo Claude

1. Medida de segurança e execução. Um caso de internação prolongada, com discussão do limite da medida e do recurso contra a decisão do juízo da execução. O par combina direito material com identificação de agravo em execução.
2. Embargos infringentes e arrependimento posterior. Uma condenação por peculato, reparação do dano antes do recebimento da denúncia e julgamento desfavorável não unânime em segunda instância. As respostas projetadas tratam do recurso e do efeito da reparação sobre a pena.
3. Furto entre parentes e concurso de pessoas. Um pai e uma pessoa estranha à família participam de furto contra o filho adulto, com menos de 60 anos. A hipótese permite discutir a escusa absolutória e por que ela não beneficia automaticamente o terceiro.
4. Calúnia, injúria e ação penal. Uma falsa imputação de crime seguida de ofensa pessoal. O treino exige classificar cada conduta e identificar, no cenário comum proposto, queixa-crime e prazo decadencial.

O Claude também mantém um banco de reserva com fiança, competência, ANPP, ação subsidiária, prova ilícita, crimes associativos, erros, violência doméstica, nulidades recursais e prescrição. Seu diferencial é dar mais peso às correspondências temáticas da primeira fase do próprio 47º.

GPT 6.1 Sol Ultra: apelação com mérito defensivo e revisão da pena

O GPT 6.1 Sol Ultra também escolhe apelação como hipótese principal, seguida de resposta à acusação e memoriais. Seu cenário central combina uma tese de mérito com pedidos subsidiários de correção da pena. O treino começa pela leitura da condenação: existe fundamento para absolver? Há um vício processual relevante? Quais erros permanecem na dosimetria se a condenação for mantida?

Essa análise dá atenção adicional a agravo em execução, embargos de declaração e embargos infringentes. Ao pesar as pistas, adota um critério mais restrito: mencionar o mesmo assunto ou um recurso no enunciado não equivale a antecipar a peça. A prioridade de estudo vem da combinação entre recorrência e utilidade prática.

No relatório final, sua hipótese se torna uma apelação comum, apoiada pelo histórico mais amplo. A resposta à acusação é a alternativa de maior convergência com os temas recentes da objetiva do 47º: ANPP, competência e legitimidade. O caso de treino de apelação reúne furto de uso, qualificadora de escalada sem perícia, menoridade, confissão, restituição, regime e substituição. A expectativa de espelho combina pedidos de absolvição com a retirada de circunstâncias sem suporte e a revisão subsidiária da pena, conforme os fatos.

As quatro questões projetadas pelo GPT 6.1 Sol Ultra

1. Reparação no peculato e participação do particular. O primeiro subitem trabalha arrependimento posterior no peculato doloso; o segundo, a comunicação da condição de funcionário público ao particular que conhece essa elementar. A distinção entre peculato doloso e culposo é central para resolver o caso.
2. ANPP e ação privada subsidiária. Um subitem trata da revisão da recusa do acordo pelo órgão superior do Ministério Público. O outro pergunta se já existe inércia ministerial: sem esgotamento do prazo para a denúncia, a ação subsidiária não se justifica.
3. Remição e agravo em execução. O cenário reúne trabalho e estudo comprovados durante o cumprimento da pena em regime domiciliar. Depois da discussão do direito e do cálculo dos dias remidos, vem a escolha do recurso contra o indeferimento judicial.
4. Embargos infringentes e limite da medida de segurança. O par combina voto vencido favorável à defesa em julgamento não unânime de segunda instância com a duração da medida. O exercício também exige atenção à lei aplicável ao fato e à impossibilidade de retroagir uma alteração penal mais gravosa.

O diferencial dessa projeção está nos pares de problemas: cada questão exige distinguir institutos próximos e ligar uma tese material à providência processual adequada. Honra, competência, fiança, escusas patrimoniais e dosimetria ficam entre os cenários de reserva.

Na correção desses exercícios, consulte os textos oficiais do Código Penal, do Código de Processo Penal e da Lei de Execução Penal. Eles ajudam a conferir as condições que fazem cada solução valer para o caso proposto.

ChatGPT Pro: apelação com prova ilícita e erro de tipo

O ChatGPT Pro coloca apelação em primeiro lugar e mantém resposta à acusação e memoriais como núcleo de preparação. Para a apelação, recomenda treinar preliminar processual, tese absolutória e pedidos subsidiários de dosimetria. Também enfatiza a diferença entre apelação do CPP e apelação do Juizado.

O agravo em execução fica em alerta, fora desse trio. Sua justificativa é a recorrência dos problemas de execução, mas o ChatGPT Pro lembra que a questão objetiva 64 do 45º cobrou agravo e a peça foi memoriais. Outra distinção útil é saber se o cliente precisa de um requerimento inicial ao juízo da execução ou de recurso contra uma decisão já proferida. O tema execução, sozinho, não resolve essa escolha.

No relatório final, o ChatGPT Pro escolhe uma apelação defensiva pelo procedimento do CPP. Seu caso de treino envolve uma suposta subtração de equipamento de informática, confusão sobre a propriedade do objeto e dados de celular obtidos irregularmente. O espelho projetado reúne exclusão da prova ilícita, erro de tipo e absolvição. Em caráter subsidiário, trabalha irretroatividade de lei mais gravosa, pena-base, menoridade, confissão, regime e substituição. O foco é organizar uma tese principal e pedidos sucessivos coerentes com o enunciado.

As quatro questões projetadas pelo ChatGPT Pro

1. Arrependimento posterior e ANPP. Um caso de peculato doloso com reparação voluntária e integral antes do recebimento da denúncia, seguido de recusa do acordo apenas pela ausência de confissão no inquérito. O treino combina o efeito da reparação com a revisão ministerial da recusa. O Tema 1.303 do STJ ajuda a distinguir a confissão no inquérito de sua formalização na celebração do acordo.
2. Medida de segurança e agravo em execução. A hipótese apresenta duração superior à pena máxima abstrata aplicável ao delito e ao fato. A resposta projetada sustenta o limite da Súmula 527 do STJ e identifica o agravo contra a decisão do juízo da execução.
3. Reincidência e embargos infringentes. Dois acusados praticam o mesmo crime, mas apenas um é reincidente. O exercício exige afastar a comunicação dessa condição pessoal ao outro e, diante de julgamento desfavorável não unânime da apelação, escolher o recurso limitado à divergência favorável à defesa.
4. Quebramento da fiança e RESE. O cenário propõe a perda de todo o valor após quebramento injustificado. O candidato deve distinguir essa situação da hipótese legal de perda total, sustentar a perda de metade prevista no artigo 343 do CPP e identificar o recurso em sentido estrito contra a decisão.

O diferencial do ChatGPT Pro está na recombinação dos temas da objetiva do 47º: reparação com acordo, medida de segurança com execução, reincidência com divergência recursal e fiança com RESE. As quatro posições são uma organização didática do relatório. A ordem e os fatos da prova real continuam em aberto.

Como transformar as apostas em estudo

As previsões ficam mais úteis quando viram tarefas concretas. Primeiro, escreva uma apelação completa, procurando uma preliminar, uma tese de mérito e os pedidos subsidiários que o caso permitir. Depois, faça uma resposta à acusação e uma peça de memoriais. Reserve um treino para agravo em execução e uma revisão curta de cabimento dos demais recursos.

Para as discursivas, use os pares sugeridos como exercícios. Leia o enunciado, identifique o instituto, escolha o fundamento e responda ao que foi perguntado. Uma boa resposta precisa explicar por que a solução se aplica àqueles fatos. Ao corrigir, observe se você confundiu benefícios, fases do processo, posições das partes ou consequências da reparação do dano.

Também vale fazer um exercício de transformação: pegue uma tese da objetiva, responda a uma pergunta discursiva sobre ela e, por fim, desenvolva o mesmo fundamento dentro de uma peça. É nessa passagem entre formatos que o histórico oferece pistas úteis para a preparação.

Por último, atualize a revisão. Os espelhos antigos registram a resposta aceita em cada exame; a aplicação atual depende da legislação, da jurisprudência e do recorte do edital. O item 3.6.14.4 do edital do 47º orienta o tratamento das alterações posteriores à publicação. As análises são um mapa de prioridades: o domínio da estrutura da peça e das distinções jurídicas é o que permite responder quando o enunciado muda.